Em Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2017, Ministério Público cita que por anos funcionários do gabinete do parlamentar receberam mais do que a lei permite.
Ler matériaO corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV). Um dos impactos é sobre o gás canalizado para o consumidor final. Nesse caso a expectativa é beneficiar mais de 55 mil usuários da rede da Compagas.
Ler matériaMario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: "Medida trará ganhos operacionais para as corporações" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez.
Ler matériaPacote, que configura o maior investimento da história do órgão, inclui caminhões, carros e diversos tipos de equipamentos de última geração. Eles serão usados no atendimento imediato aos municípios que sofrem com as chuvas e alagamentos, mas também em situações como deslizamentos, incêndios e acidentes de trânsito.
Ler matériaA nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade.
Ler matériaGilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).
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